O Código de Conduta do Real Chess Club fundamenta-se nos valores do xadrez: respeito, disciplina, integridade e fair play. Este código estabelece as directrizes éticas que devem nortear a conduta de todos os membros, colaboradores e visitantes, visando manter um ambiente harmonioso, respeitoso e propício ao desenvolvimento do desporto.

Este Código aplica-se a todos os membros do Clube, independentemente de categoria, bem como a treinadores, voluntários, visitantes e participantes de eventos promovidos pelo Real Chess Club, dentro ou fora das dependências do Clube, durante actividades oficiais ou eventos sociais relacionados.

O fair play é o princípio fundamental do xadrez. Todo membro deve: I - Respeitar as regras do jogo e as decisões da arbitragem; II - Tratar adversários, árbitros e organizadores com cortesia e respeito; III - Jogar com honestidade, abstendo-se de qualquer forma de trapaça ou manipulação; IV - Apertar as mãos antes e após as partidas, demonstrando espírito desportivo; V - Aceitar vitórias e derrotas com dignidade e humildade.

Durante as partidas, é obrigatório: I - Manter silêncio absoluto durante os lances; II - Não utilizar qualquer tipo de assistência externa (celulares, anotações, etc.); III - Registrar correctamente os lances quando exigido pelo regulamento; IV - Não abandonar a sala de jogo sem autorização do árbitro; V - Vestir-se adequadamente conforme o código de vestimenta estabelecido para competições oficiais.

São consideradas condutas antidesportivas: I - Ofensas verbais ou gestuais a adversários ou árbitros; II - Provocações ou comemorações exageradas; III - Atrasos injustificados nas partidas; IV - Abandono de partida sem justificativa; V - Manipulação de resultados; VI - Qualquer forma de assédio ou intimidação. As infracções serão penalizadas conforme a gravidade, podendo resultar em advertência, suspensão ou exclusão.

O Real Chess Club é um espaço inclusivo e acolhedor. É vedada qualquer forma de: I - Discriminação por raça, cor, género, orientação sexual, religião, origem ou condição social; II - Assédio moral ou sexual; III - Bullying ou intimidação; IV - Comentários ou piadas de cunho ofensivo; V - Exclusão ou tratamento diferenciado sem justificativa técnica.

Nas dependências do Clube, todos devem: I - Manter comportamento adequado e respeitoso; II - Zelar pela limpeza e conservação dos espaços; III - Utilizar os equipamentos correctamente; IV - Não fumar ou consumir bebidas alcoólicas em áreas não autorizadas; V - Não portar ou fazer uso de substâncias ilícitas; VI - Estacionar veículos nas áreas designadas.

Ao se comunicar em nome do Clube ou sobre as suas actividades, os membros devem: I - Utilizar linguagem respeitosa e adequada; II - Não divulgar informações internas sem autorização; III - Não fazer declarações que possam prejudicar a imagem do Clube; IV - Evitar conflitos públicos nas redes sociais; V - Manter a confidencialidade de dados de outros membros.

Os treinadores e educadores devem: I - Tratar todos os membros com igualdade e respeito; II - Não estabelecer relacionamentos inadequados com alunos; III - Manter sigilo sobre informações pessoais dos membros; IV - Actualizar-se continuamente em conhecimentos técnicos e pedagógicos; V - Promover o desenvolvimento integral dos membros; VI - Servir como exemplos de conduta ética e desportiva.

Os dirigentes e administradores devem: I - Actuar com transparência e responsabilidade; II - Gerir os recursos do Clube com integridade; III - Evitar conflitos de interesse; IV - Tratar todos os membros com imparcialidade; V - Prestar contas regularmente; VI - Cumprir e fazer cumprir este Código de Conduta.

Os árbitros e organizadores devem: I - Actuar com imparcialidade e justiça; II - Conhecer profundamente as regras do xadrez; III - Tratar todos os participantes com respeito; IV - Tomar decisões fundamentadas e consistentes; V - Manter a ordem e a disciplina durante os eventos.

Todo membro do Real Chess Club tem a responsabilidade de: I - Conhecer e cumprir este Código de Conduta; II - Reportar violações à Direcção; III - Cooperar em investigações internas; IV - Contribuir para um ambiente saudável e acolhedor; V - Representar o Clube com dignidade em eventos externos; VI - Pagar pontualmente as suas obrigações financeiras.

O Real Chess Club compromete-se a: I - Divulgar este Código amplamente; II - Oferecer canais de denúncia seguros; III - Investigar com rigor e imparcialidade; IV - Aplicar penalidades proporcionais; V - Proteger denunciantes de boa-fé; VI - Promover educação continuada sobre ética e conduta.

O Clube disponibiliza os seguintes canais para denúncias: I - E-mail: ouvidoria@realchess.co.mz; II - Telefone: +258 84 000 0000; III - Caixa de sugestões na sede; IV - Contacto directo com a Direcção. Todas as denúncias serão tratadas com sigilo e seriedade.

Ao receber uma denúncia, o Clube adoptará os seguintes procedimentos: I - Registo formal da denúncia; II - Análise preliminar de admissibilidade; III - Investigação conduzida por comissão específica; IV - Oitiva do denunciado com garantia de ampla defesa; V - Deliberação com aplicação de penalidade se cabível; VI - Comunicação do resultado às partes envolvidas.

O Clube assegura protecção a denunciantes de boa-fé, garantindo: I - Anonimato se solicitado; II - Proibição de retaliação; III - Acompanhamento durante o processo; IV - Medidas para evitar exposição indevida. Denúncias comprovadamente falsas ou maliciosas serão tratadas como infracção disciplinar.

As infracções são classificadas em: I - Leves: desrespeitos pontuais, pequenas negligências; II - Médias: condutas repetidas, desrespeitos significativos; III - Graves: violações de princípios fundamentais, discriminação, assédio, trapaça; IV - Gravíssimas: condutas criminosas, violência, corrupção, danos graves ao Clube.

Conforme a gravidade da infracção, poderão ser aplicadas: I - Advertência verbal; II - Advertência por escrito; III - Suspensão de actividades por período determinado; IV - Multa; V - Suspensão do direito de participação em torneios; VI - Suspensão do direito de usar as dependências; VII - Exclusão do quadro social; VIII - Proibição de frequentar o Clube.

A reincidência será considerada agravante na aplicação de penalidades. Em caso de reincidência em infracção grave, o membro poderá ser excluído sumariamente do quadro social, mediante decisão da Direcção após processo administrativo que garanta ampla defesa.

Este Código de Conduta poderá ser alterado por decisão da Assembleia Geral, convocada especificamente para este fim, com aprovação de 2/3 dos membros efectivos presentes. Alterações significativas serão comunicadas a todos os membros com antecedência mínima de 30 dias.

Todo novo membro, ao ingressar no Clube, declara ter lido e aceitar integralmente este Código de Conduta. O desconhecimento das normas não exime o membro das responsabilidades e penalidades previstas.

Este Código de Conduta entra em vigor na data da sua aprovação pela Assembleia Geral, revogadas as disposições em contrário. As normas aqui estabelecidas aplicam-se imediatamente a todos os membros e frequentadores do Real Chess Club.